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09/02/2015 - Governo prepara pacote trabalhista de R$ 10 bilhões, diz ministro

Por Camilla Veras Mota

SÃO PAULO - O governo federal prepara mais um pacote envolvendo programas trabalhistas que

deve somar, entre aumento de arrecadação e corte de gastos, R$ 10 bilhões neste ano. Em visita à sede

da Força Sindical, em São Paulo, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou hoje que entre as
medidas estão o aumento de fiscalização nas empresas e a redução de despesas com programas
relacionados à saúde do trabalho. Os detalhes das ações devem ser anunciados até março.
Apesar de procurar reduzir despesas em mais programas trabalhistas, o ministro afirmou aos
sindicalitas que “não vai haver redução de investimentos em benefícios sociais”. Na sede da central

sindical, Dias ouviu muitas críticas relacionadas a regras que já foram alteradas, como a de concessão do
seguro-desemprego.

Segundo Dias, cerca de R$ 2,7 bilhões seriam obtidos com o incremento da fiscalização eletrônica. Esse
tipo de ação aumenta o universo de empresas fiscalizadas, coibindo inadimplência e fraude no
pagamento de contribuições, como o FGTS.
A fiscalização eletrônica foi lançada em abril do ano passado. Na ocasião, o ministério informou que ela
se restringiria ao pagamento do FGTS. Depois, seria expandida para o cumprimento de cota de
aprendizes, dimensionamento de serviços especializados em segurança, prevenção de acidentes de
trabalho, etc. O governo estima que só no FGTS a sonegação seja de 7% a 8% dos valores pagos, que
somaram R$ 94 bilhões em 2013, no dado mais recente disponível.
Segundo Dias, a fiscalização eletrônica também deve ajudar a elevar a cobrança de multas das empresas
que desrespeitam as regras trabalhistas.
O ministro ainda afirmou hoje que outros R$ 2,6 bilhões viriam da formalização de 500 mil
trabalhadores. Segundo ele, existem hoje cerca de 14 milhões a 15 milhões de trabalhadores nessa
situação. Ele não detalhou como vai colocar todo esse contingente no mercado formal.
Em outra frente, o Ministério vai tentar reduzir os gastos relacionados à saúde do trabalho, que custam
algo em torno de R$ 70 bilhões por ano. “Vamos nos debruçar sobre as planilhas para saber o que pode
ser otimizado”, afirmou.

Fonte: Valor Economico.